Núcleo de Pesquisa Marques da Costa

A Revolta do Vintém, que eclodiu nos primeiros dias de janeiro de 1880, no Rio de Janeiro, pertence ao contexto de uma cidade em processo de modernização e expansão do mercado de trabalho livre e assalariado, no final do século XIX. Sendo o centro político do Brasil já antes da independência nacional, a cidade se beneficiava também do deslocamento do eixo econômico do país do norte para o sul, que vinha se processando desde o surto minerador, e se consolidava com a produção do principal ítem de exportação, o café. Tal como havia sido com o ouro, nesse momento histórico era o café, remetido para os mercados internacionais através do porto do Rio de Janeiro, a trazer riqueza e poder para a cidade. E mesmo após a proibição do tráfico de escravos com a África, a partir de 1850, os carregamentos vindos das províncias do nordeste continuavam desembarcando no Rio de Janeiro, para abastecer principalmente as áreas cafeeiras de maior prosperidade.

Na década de 1870, a escravidão ainda não fora abolida; pelas ruas, circulavam numerosos escravos, ocupados em tarefas dentro e fora das residências de seus amos, muitos daqueles alugados para atividades que muitas vezes extrapolavam o espaço doméstico. Existia também um segmento proveniente da escravidão, livre ou recém-liberto. Havia os representantes do resto da população nacional, e também o segmento crescente dos imigrantes estrangeiros. Por outro lado, a cidade acumulava tensões sociais inéditas, envolvendo novos setores sociais em crescimento. Entre estes setores, destacava-se o proletariado urbano, ligado a atividades trazidas pela modernização: transportes, comunicações, iluminação pública, etc. Contudo, ao mesmo tempo em que a cidade se modernizava, a caminho das grandes reformas do início do século XX, a situação das camadas mais pobres da população não apresentava melhorias significativas.

Uma das dificuldades típicas de população trabalhadora livre em meio urbano é o ônus causado pela necessidade de custear o seu próprio transporte, principalmente para os seus locais de trabalho, e é em torno desse problema que veio a se dar a série de tumultos chamada de Revolta do Vintém. Esta revolta foi motivada diretamente por um aumento nas passagens de bonde, o qual pesou no orçamento dos usuários de mais humilde condição. O Visconde de Ouro Preto, quando senador, criou um imposto de 20 réis sobre o preço das passagens de bonde, fato que gerou uma contrariedade generalizada desde o final de 1879, descambando no tumulto de janeiro de 1880. Esse aumento, estabelecido pelo parlamento em outubro do ano anterior, fazia efetivamente parte de uma série de medidas de incremento das finanças públicas, que incidiam especificamente sobre a população urbana. O novo imposto deveria ser cobrado, a partir de 1o. de janeiro de 1880, diretamente aos passageiros de todas as linhas de bonde da cidade do Rio de Janeiro.

Quatro dias antes da data marcada para a cobrança, ao que parece atendendo a um anúncio de jornal, cinco mil pessoas reuniram-se no Campo de São Cristóvão, perto do palácio imperial. Foi promovido um enorme comício, no qual a multidão foi agitada pelo discurso do jornalista republicano Lopes Trovão. Ao final, os manifestantes se dirigiram numa passeata ao palácio do imperador, dispostos a entregar uma petição ao monarca em prol da anulação do imposto. Porém, foram barrados diante do palácio por uma tropa de cavaleiros e policiais a pé armados de cassetetes, o que causou uma surpresa geral, e forçados assim a recuar e dispersar-se. O episódio arranhou a autoridade e o prestígio de D. Pedro II, que adotara o procedimento de interpor uma tropa entre ele e o povo, ao invés de tratar com este diretamente, e num clima menos ameaçador. Mais tarde, no mesmo dia, enviou recado a Lopes Trovão, declarando-se disposto a receber uma comissão. Foi a oportunidade para que o inflamado inimigo da monarquia apelasse à nova arma política que se lhe apresentava. Negando-se a negociar com o imperador, tomou as dores do povo, que alegou ter sido humilhado pela polícia, cujos agentes classificou em grande parte como virtuais malfeitores.

Então, Lopes Trovão e outros militantes daquele movimento que se iniciava espalharam panfletos pela cidade convocando um segundo comício para o dia do começo da cobrança, no Largo do Paço. A mudança de atitude dos promotores desta manifestação estava em exortar o povo não a pedir a suspensão do imposto, mas a boicotar o pagamento, num claro desafio à lei. Reunindo quatro mil participantes, essa manifestação culminou numa passeata de protesto. A certa altura, esta dividiu-se em várias correntes. Desse momento em diante, cessou o protesto pacífico e iniciou-se o quebra-quebra. Os amotinados arrancaram trilhos de bonde, feriram mulas usadas no transporte e viraram os veículos, além de disparar tiros e espancar condutores. Foram erguidas barricadas nas esquinas da rua Uruguaiana com Ouvidor e da Sete de Setembro. Diante disso, as companhias foram obrigadas a suspender o serviço no fim da tarde.

A polícia teve que se utilizar do apoio de mais de 600 soldados de infantaria e cavalaria para enfrentar os rebeldes na rua Uruguaiana. Resultado do confronto, três mortos ficaram estendidos na rua Uruguaiana, enquanto contavam-se cerca de quinze ou vinte feridos, dentro dos números dados pelos historiadores Sandra L. Graham e José Murilo de Carvalho. Nos outros dias, ocorreram apenas pequenos conflitos, enquanto a tropa se mantinha de prontidão. Em 5 de janeiro, os distúrbios eram dados como encerrados, e os bondes voltavam a circular.

Sobre os participantes da chamada Revolta do Vintém, Sandra L. Graham ressalta uma diferenciação de atores nos diversos momentos dessa revolta. Os participantes dos comícios, de acordo com os relatos, eram cidadãos respeitáveis, pacíficos e respeitadores da lei e da ordem. Pessoas decentemente vestidas e de atitudes civilizadas. Já os promotores da violência contra o equipamento do transporte em bondes, que levantaram as barricadas e combateram as forças da ordem imperial, aparecem como pertencentes às camadas menos favorecidas da população da cidade, moradores de cortiços e outras habitações precárias, ganhando a vida como trabalhadores braçais mal remunerados. Um exemplo é a identificação feita pela polícia dos três mortos no conflito na rua Uruguaiana, dando-os como imigrantes desordeiros, procurados pela justiça, sendo que dois deles para serem deportados. Mesmo levando-se em conta que essa identificação, feita pelas autoridades, poderia servir para desqualificá-los enquanto vítimas, amenizando a gravidade da ação policial, é evidente que o Motim do Vintém havia reunido diversos conflitos; grosso modo dois, o dos cidadãos dignos, pertencentes em geral aos estratos médios da sociedade, empenhados em defender seus direitos mediante o protesto e a resistência pacífica contra um imposto injusto, e o dos habitantes mais pobres da cidade, os quais tradicionalmente, mais do que quaisquer outros, estavam excluídos de chances de dialogar com o governo, e por isso decididos ao uso da força bruta, para fazer recuar mais uma arbitrariedade governamental.

Apesar da brevidade do conflito e de sua debelação quase imediata, o Motim do Vintém provocou, na interpretação de Sandra L. Graham, a eclosão de uma nova cultura política. Na ordem imperial até então vigente, a prática política estava oficialmente entregue a políticos profissionais, que agiam em círculos restritos e limitavam as possibilidades de sua ação a um consenso de ordem e respeito às instituições imperiais, evitando o rompimento de regras, algumas delas implícitas, de convivência e comportamento político. Com o Motim, aparece um novo ator coletivo na arena política oficial: a população urbana, que se manifesta diante das decisões governamentais, e passa a dispor de porta-vozes próprios. Por ocasião do motim, uma comissão de cidadãos respeitáveis, em que se incluíam médicos, advogados etc., manifesta-se publicamente pela paz na cidade, sem esperar a palavra dos políticos tradicionais. Por outro lado, alguns destes políticos, que haviam se reunido para confabulações numa casa na rua do Carmo, se colocam ao lado do “povo sofredor”, apelando a este como sustentáculo de um movimento, e mais tarde, como fiador do protesto contra a inabilidade do governo e a violência da repressão. Tanta foi a celeuma causada pelas opiniões que se entrecruzavam incontrolavelmente, além do próprio impacto da violência ocorrida, que, pressionado por uma condenação generalizada ao imposto, o governo foi obrigado a suspendê-lo, em 5 de setembro do mesmo ano.

Além disso, podemos ver que, como aconteceu em outros tumultos e rebeliões na cidade do Rio de Janeiro, a população das camadas subalternas se fazia presente. Exercia muitas vezes o papel de massa de manobra de outros segmentos, como neste caso, de opositores da monarquia pertencentes aos estratos médios como o jornalista Lopes Trovão; no entanto, sua ação poderia eventualmente descarrilar da linha traçada por outros, e adquirir de repente o aspecto de uma raivosa radicalização. Isso, particularmente, se aplicava ao proletariado urbano que surgia.